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Governo anuncia auxílio mensal de R$ 200 a autônomos


O ministro da Economia anunciou nesta quarta-feira (18) um auxílio mensal de R$ 200 a profissionais autônomos durante a crise do coronavírus.

A medida busca garantir renda àqueles trabalhadores que não têm rendimentos fixos e, em geral, também não contribuem para a previdência.

Serão R$ 15 bilhões a serem empregados nos próximos três meses. O Ministério da Economia informou:

  • que o auxílio emergencial mensal será de R$ 200
  • que uma medida provisória (MP) vai definir as regras para seleção do público beneficiado;
  • que a medida deve beneficiar de 15 a 20 milhões de pessoas;
  • que receberão o auxílio trabalhadores informais ou desempregados, com mais de 18 anos, que estejam em família de baixa renda pelos critérios do Cadastro Único (CadÚnico);
  • que os titulares de pessoas jurídicas (Micro Empreendedor Individual, ou MEI) que se enquadrem nos critérios do CadÚnico também serão incluídos;
  • que o impacto nas contas públicas será de R$ 5 bilhões mensais, e que o dinheiro virá dos cofres da União;
  • que o benefício vai durar até o fim da emergência do coronavírus;
  • que o auxílio não poderá ser acumulado com benefício previdenciário, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família ou seguro-desemprego; e
  • que o benefício deixará de ser pago se a pessoa for contratada em regime CLT ou se a renda familiar ultrapassar o limite do CadÚnico em algum momento.

O ministro informou que o dinheiro também vai ajudar "essas pessoas que estão hoje desassistidas, estão no Cadastro Único [para Programas Sociais]", mas que não recebem Bolsa Família nem Benefício de Prestação Continuada (BPC).I

Isso assegura a manutenção de quem está sendo vitima do impacto econômico. Não recebem nada de ninguém, é uma turma valente sobrevivendo sem ajuda do Estado e são atingidos agora. Precisam ter recursos para a manutenção básica.